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Inquérito Policial Militar — Fato Atípico — TJSE 00359819020188250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b8cdbc586def2aab34c56902d63e38de2599254055d26e651472ab9a8ecd6ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-09-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2018-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-10-26 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2018-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-12 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-26 a 2018-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-12
Definitivo (TPU 246)
2018-11-05
Petição (TPU 85)
2018-10-29
(TPU )
2018-10-29
(TPU )
2018-10-26
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2018-10-24
Recebimento (TPU 132)
2018-10-24
Conclusão (TPU 51)
2018-10-24
Petição (TPU 85)
2018-10-19
Documento (TPU 581)
2018-10-10
(TPU )
2018-10-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-05T08:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-24T13:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-26T21:14:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-10-29T10:53:16.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-29T09:44:29.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-10T09:02:25.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-01T08:44:54.000Z — (TPU )
  8. 2018-11-12T10:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-11-12T10:43:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-10-26T17:22:05.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  11. 2018-10-24T13:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-10-24T13:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-10-19T10:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-09-26T14:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.