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Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00089567420086160000

Classe: Ação CautelarÓrgão: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data de ajuizamento: 2008-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a4d288e14ae9e8be3d3c39a8c389a2322ebd4a9e611bcbaea999a4715398393

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-09-05 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2008-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2008-09-06 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2008-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2008-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2008-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2008-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2008-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2008-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2008-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2008-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-05-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-09-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:37.404582980Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-09-05T17:04:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7a4d288e14ae9e8be3d3c39a8c389a2322ebd4a9e611bcbaea999a4715398393

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-05 a 2018-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-24
Definitivo (TPU 246)
2018-05-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-11-06
Definitivo (TPU 246)
2008-11-06
Recebimento (TPU 132)
2008-11-03
Definitivo (TPU 246)
2008-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-09-24
Recebimento (TPU 132)
2008-09-24
Publicação (TPU 92)
2008-09-24
Remessa (TPU 123)
2008-09-22
Recebimento (TPU 132)
2008-09-06
Despacho (TPU 11009)
2008-09-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-05T17:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-05T17:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-09-05T17:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-09-05T17:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-09-24T15:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-09-24T14:38:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2008-09-28T16:25:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2008-09-05T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  9. 2008-09-05T17:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-09-06T00:18:09.000Z — Despacho (TPU 11009)
  11. 2008-09-22T12:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-09-24T15:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-11-03T15:56:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2008-11-06T14:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-11-06T14:19:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-05-24T16:49:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2018-05-24T16:49:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.