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Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00089830220198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 294fda86ae64249816fd8fbf7d88c14cf2222db2b232ef321abff5830243d3cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2020-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-03-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-03-12 para o assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-02-21
Petição (TPU 85)
2020-02-21
(TPU )
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-11-11
(TPU )
2019-11-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-21T16:45:52.000Z — (TPU )
  2. 2019-11-11T14:25:47.000Z — (TPU )
  3. 2019-11-08T15:00:58.000Z — (TPU )
  4. 2020-03-13T14:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-13T14:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-03-13T14:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-12T14:36:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2020-02-21T11:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-11-11T14:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.