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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00254786920148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17925aae61508db1651c24bb991bbdb47e4d15e20f1ba2e21450069c540d3693

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-03-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-03-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-07-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-07-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-09-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-12-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-02-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-12-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-11 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Definitivo (TPU 246)
2016-02-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-09-11
Publicação (TPU 92)
2015-09-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-09-10
Conclusão (TPU 51)
2015-07-07
Confirmada (TPU 12283)
2015-07-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-11T16:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-20T15:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-21T15:31:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-01-22T13:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-06-16T15:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-09-10T19:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-09-11T12:27:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-11-30T13:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2014-09-16T14:16:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2014-09-16T15:45:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2015-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-03-20T15:40:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2015-03-20T17:28:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2015-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-07-06T17:29:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-07-07T11:46:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-09-10T19:28:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2015-12-01T13:43:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2016-02-23T18:43:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2017-07-17T17:31:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.