Wiki Jurídica

Ação Cautelar — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-PR 00087688120086160000

Classe: Ação CautelarÓrgão: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2008-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d310a1c222c694f31d3f3cff4c07b861eb07162c5a0607ac88c5b81a641264ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-30 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-30 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-30 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2008-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2008-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2008-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2008-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2008-10-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2008-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2008-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2008-11-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2008-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2008-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2008-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-06-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-10-06 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-10-24 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:36.227963885Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-09-30T13:23:42.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d310a1c222c694f31d3f3cff4c07b861eb07162c5a0607ac88c5b81a641264ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-30 a 2018-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-18
Definitivo (TPU 246)
2018-06-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-12-11
Definitivo (TPU 246)
2008-12-11
Recebimento (TPU 132)
2008-11-06
Definitivo (TPU 246)
2008-11-06
Desarquivamento (TPU 893)
2008-10-24
Definitivo (TPU 246)
2008-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-10-24
Documento (TPU 581)
2008-10-14
Recebimento (TPU 132)
2008-10-13
Publicação (TPU 92)
2008-10-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-30T13:23:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2008-09-30T13:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2008-09-30T13:24:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2008-09-30T13:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-10-13T18:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-10-24T18:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2008-10-13T18:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2008-10-24T18:52:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2008-09-30T13:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-10-05T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  11. 2008-10-06T12:34:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2008-10-06T13:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-10-14T12:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-10-24T18:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2008-11-06T14:35:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2008-11-06T14:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2008-12-11T17:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-12-11T17:07:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-06-18T13:44:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2018-06-18T13:45:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.