TJBA — 00057002720238050004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e76c77411bc96631345040fbb0f76f88214a4e95c65aaaa1b5cf67535a7fe09
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-19 a 2023-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-19
- Incompetência (TPU 941)
- 2023-10-19
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2023-10-19
- Recebimento (TPU 981)
- 2023-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Difamação | Raça
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 14100
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-19T17:14:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6075", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS" } } - 2023-10-26T07:15:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6075", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS" } } - 2023-11-17T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6075", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS" } } - 2023-11-17T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6075", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS" } } - 2023-10-19T22:25:12.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6075", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS" } } - 2023-10-26T07:15:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6075", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00000671220208100130 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-05-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- TRE-AL — 06000461020206020022 — Petição Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJPI — 00001663520198180084 — Inquérito Policial · 2019-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJBA — 00228027620208050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJBA — 00658878320188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJBA — 00005769720228050004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-24 · 3 referência(s) em comum
- TJPI — 00001656020138180084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJES — 00001369120258080011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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