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Apuração de Eleição — Eleições - Eleição Suplementar — TRE-MT 06000044620206110042

Classe: Apuração de EleiçãoOrgao: 42ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b4307017c49a7a5daa7492db2eb0bb5a83e4b141729b6ff9a0580cb44d93d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-12-11 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Eleições - Eleição Suplementar» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2020-12-11 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-15 no assunto oficial «Eleições - Eleição Suplementar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-12-11
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar | Apuração/Totalização de Votos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-20T10:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-20T11:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-03-05T10:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-03-30T14:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-03-30T14:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-12-11T14:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-12-11T16:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-12-11T16:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-12-11T16:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-12-14T19:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-12-14T02:14:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-12-14T02:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-12-18T02:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-03-15T11:18:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-02-20T10:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-20T14:33:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-03-05T14:56:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-03-31T08:57:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2020-03-31T09:12:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2020-12-11T14:13:29.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2020-12-11T16:04:02.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  22. 2020-12-11T16:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-12-11T16:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-12-13T19:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-03-15T11:18:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-03-15T11:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.