Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento — Multa Cominatória / Astreintes — TRF5 00002023120214059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 147c5fe10c9d29e744fd980a6053c6c7973b84b923a7d6ed6454590542e3e039

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-10-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-27 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-27 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-10-27 relativo a «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-26 no assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-29 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-26
Documento (TPU 581)
2021-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-27
Mérito (TPU 12200)
2021-10-27
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-29T18:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-30T10:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-10-07T18:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-10-07T18:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-10-20T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-10-27T18:41:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  7. 2021-10-28T11:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-11-26T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-11-26T00:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-11-26T00:00:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-10-07T18:27:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2021-10-27T17:05:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
  13. 2021-11-26T00:00:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica