TJCE — 00128338720178060171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff9f1474bccc7b0f218655da996d0c47b32c5fbe76e397b3b0f88939ee3cbfc3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-11 a 2024-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2019-08-05T16:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-08-05T16:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-04-17T12:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-08-29T15:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-07-23T12:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-09-01T21:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-01-18T10:16:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2023-11-09T11:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-19T16:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-06T08:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-05-07T08:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-09T09:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-09-14T11:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-07-24T09:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-10T02:47:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-09T09:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-18T10:16:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2017-04-11T12:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-28T17:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-18T10:32:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-15T04:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-01T09:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-10-09T12:49:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-19T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-05T16:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-28T17:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-16T16:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-08T23:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T17:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-29T14:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-11T12:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-28T17:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-09T15:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-19T22:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T07:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19T16:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-09-14T11:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-11T12:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-10T17:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-29T13:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-30T10:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-05T16:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T17:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-03T11:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-29T14:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-11T13:54:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-10-30T16:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T12:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T16:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-04T10:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-03T11:07:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-05-18T07:46:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-21T17:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-27T12:08:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-23T12:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-30T16:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10T09:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-11T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-21T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-30T16:45:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-02T19:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-04T18:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-10-28T10:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-11-13T10:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-11T12:03:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-28T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21T18:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-27T12:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-23T12:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-30T16:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-24T02:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-14T11:09:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07493953220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00094711320198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00168164620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPB — 00005856820148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TAUA / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
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