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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT3 00000152020135030158

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fbc879c517c4fb5bad2a219733780899cac6835b037990afec293ba9e3df5bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 2fbc879c517c4fb5bad2a219733780899cac6835b037990afec293ba9e3df5bc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  2. 2013-10-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2017-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2017-10-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  5. 2018-02-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  6. 2020-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  7. 2021-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2021-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2021-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2021-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2021-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-28 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-20 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-25 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-11
Publicação (TPU 92)
2021-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-11
Publicação (TPU 92)
2021-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-09
Conclusão (TPU 51)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-20T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-11-20T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-11-11T01:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2021-11-11T01:41:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-11-11T01:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-11-11T01:41:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-11-11T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-11-09T18:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-11-09T18:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-09T08:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-11-08T09:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-11-05T00:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-10-29T01:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-10-29T01:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-10-29T01:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-10-29T01:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2021-10-27T19:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-10-27T19:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-10-27T14:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2021-10-27T14:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2021-09-30T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-09-10T00:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-09-07T01:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-09-07T01:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-09-07T01:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-09-07T01:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-09-03T21:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2021-09-03T21:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  29. 2021-09-02T17:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  30. 2021-08-21T00:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2021-08-21T00:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2021-08-19T01:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-08-19T01:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-08-19T01:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-08-19T01:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-08-17T19:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2021-08-17T19:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  38. 2021-08-17T13:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  39. 2021-07-06T00:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-07-06T00:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.