Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000089320235050005

Classe: Petição CívelOrgao: 17ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05734a465892fb45c03f20dfe48b0d5481cec3ab323a775ecaeea3407459fea5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

Ver outros registros do assunto TPU 12407

Movimentações públicas

2023-01-10T14:29:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-01-11T11:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-01-18T09:03:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-02-14T14:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-02-24T13:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-02-25T01:28:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-02-25T01:28:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-03-14T20:03:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-28T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-29T13:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-04T08:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-05T15:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-05T15:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-05T15:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-05T15:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-06T04:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-05-06T04:20:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-06T04:20:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-05-06T04:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-16T14:32:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-17T15:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-23T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-06-13T11:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-06-19T12:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-06-19T12:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-06-19T12:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-06-19T12:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-06-20T01:27:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-06-20T01:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2023-06-20T01:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-06-20T01:27:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-07-04T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-07-04T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-07-04T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-07-04T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-07-11T09:16:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-01-12T11:43:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20001",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-02-14T14:51:53.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-05-04T08:46:01.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-05-05T15:32:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-06-19T12:09:45.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-07-11T09:16:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20013",
    "nome": "17ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TST — 00006574420135060017 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000085520236130064 — Petição Cível · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000087220246130241 — Petição Cível · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06000106320226020000 — Petição Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
TRT9 — 00000620820195090678 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
TST — 00005937420135070027 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
TRT2 — 00004564720125020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000408620226050171 — Petição Cível · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Citação em endereço antigo na execução fiscal gera nulidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Citação por edital em execução fiscal: quando é nula — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.966.163 do STJ: citação por edital e nulidade reconhecida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.232.332 do STJ: ação rescisória e nulidade de citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada