Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSP 00467475920098260562

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3092988691b836801d8bbb905ccc70a221dc3dcffe051ddb8c39d3878768409

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2009-11-26T15:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2009-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2009-12-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
4. 2009-12-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2009-12-14T11:24:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

6. 2009-12-17T13:46:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2009-12-18T11:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
8. 2009-12-21T18:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2009-12-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
10. 2010-01-05T15:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2010-01-06T10:17:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
12. 2010-01-08T15:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2010-01-20T11:03:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

14. 2010-01-22T11:38:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2010-01-25T09:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
16. 2010-01-27T12:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2010-01-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2010-02-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2010-03-10T19:06:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }

20. 2010-03-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
21. 2010-04-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

22. 2010-04-06T10:19:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }

23. 2010-04-08T15:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
24. 2010-04-09T09:20:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
25. 2010-04-12T12:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2010-04-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

27. 2010-04-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
28. 2010-05-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
29. 2010-06-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
30. 2010-08-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

31. 2010-08-20T17:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
32. 2010-08-20T17:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
33. 2010-08-24T11:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2010-08-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

35. 2010-08-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
36. 2010-08-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
37. 2010-09-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
38. 2010-10-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
39. 2010-10-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
40. 2010-11-26T17:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)