Wiki Jurídica

Mandado de Segurança Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00090049620096160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete da PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d248f80c79f14ab52f7a7dec5f39b7562855342555995c6b99695b989e065ede

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2009-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2009-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2009-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2009-03-28 — Cancelamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2009-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2009-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2009-04-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2009-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2009-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2009-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2009-04-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2009-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2009-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2009-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-05-14 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-03-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-04-13 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2009-04-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-28 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
Definitivo (TPU 246)
2018-05-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2009-04-15
Definitivo (TPU 246)
2009-04-15
Recebimento (TPU 132)
2009-04-14
Definitivo (TPU 246)
2009-04-13
Arquivamento (TPU 861)
2009-04-13
Arquivamento (TPU 861)
2009-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-04-01
Recebimento (TPU 132)
2009-04-01
Publicação (TPU 92)
2009-04-01
Remessa (TPU 123)
2009-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-28T17:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2009-03-28T17:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2009-03-28T17:45:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2009-03-28T17:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2009-04-01T17:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2009-03-28T18:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2009-04-01T13:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-04-13T15:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2009-03-28T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  10. 2009-03-28T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  11. 2009-03-28T17:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2009-03-28T18:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-03-28T18:56:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2009-03-28T18:57:51.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
  15. 2009-03-29T16:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-03-30T16:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2009-04-01T18:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-04-13T14:42:19.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  19. 2009-04-13T15:59:33.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  20. 2009-04-14T13:44:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2009-04-15T16:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-04-15T16:01:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-05-14T18:08:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  24. 2018-05-14T18:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.