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TJPA — 00000183719958140032

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7bd54c34dcfe6c1f61c5704c9ebe6ea9553244289e59671f78099ad3ccca43b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-11 a 2020-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-20
Definitivo (TPU 246)
2020-08-20
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-07
Petição (TPU 85)
2019-11-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-07
Conclusão (TPU 51)
2014-03-31
Petição (TPU 85)
2014-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-30
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2009-05-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-31T13:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
  2. 2020-01-07T13:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
  3. 2009-05-11T07:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  4. 2014-03-18T08:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
  5. 2019-08-07T10:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
  6. 2019-11-20T11:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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  ],
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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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  7. 2019-11-20T11:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
  8. 2012-05-30T12:53:15.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
  9. 2019-08-14T09:56:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
  10. 2020-03-16T09:49:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
  11. 2020-08-20T11:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
  12. 2020-08-20T11:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.