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TJES — 00001549820218080061

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA - VARGEM ALTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 063e604e1ac490580c9f2d0ec387772d55be5ed7d49ed5418aa70cb3cb30fe49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27: Definitivo (TPU 246)
2025-12-03: Petição (TPU 85)
2025-12-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-02: Documento (TPU 12270)
2025-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02: Documento (TPU 581)
2025-12-02: Documento (TPU 581)
2025-11-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-17: Conclusão (TPU 51)
2025-11-13: Petição (TPU 85)
2025-11-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Liminar | Provas em geral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-31T09:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T09:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T09:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T22:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T13:35:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-10T16:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-10T16:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-29T12:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T12:07:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
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2023-06-02T14:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T14:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T15:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T17:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T17:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T12:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T15:19:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T04:25:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T14:35:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T17:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T13:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T16:00:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T16:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T13:43:08.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T17:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T12:22:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-06-30T10:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
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2025-06-30T17:41:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
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2025-07-07T15:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-10T00:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-10T00:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-23T00:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-10-23T00:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11198",
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}

2025-11-12T09:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-11-13T21:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-11-17T13:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-12-02T13:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-12-02T13:49:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
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2025-12-02T13:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2025-12-03T19:32:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}

2021-03-30T16:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004281420208250000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-02 · 2 referência(s) em comum
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TJES — 00000545620198080048 — Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
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TJMA — 00002132520188100065 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
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