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TRT13 — 00000335320245130004

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa4b421fdbd6df8a6c1956bfcc52bbd52ce9430299960554d5b20bba71cd31f0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuição Assistencial

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Movimentações públicas

2024-01-16T15:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-01-17T08:20:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T08:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T08:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-31T14:28:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T13:08:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T13:08:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2024-02-22T11:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T12:05:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2024-04-05T20:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-04-15T14:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2024-04-15T19:35:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-15T19:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-16T12:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-06-26T09:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2024-06-26T17:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
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2024-07-10T20:39:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-23T21:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2024-07-24T16:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-07-26T08:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2024-07-26T23:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-07-29T09:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-08-12T16:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-08-13T07:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-08-14T09:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-08-29T08:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2024-10-30T18:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-01-18T01:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-18T01:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-04-09T01:28:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-09T01:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-04-17T01:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-17T01:26:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-04-25T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30T01:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30T01:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-07-30T01:29:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30T01:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-08-13T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15T01:53:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-15T01:53:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-08-29T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30T18:14:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-22T01:29:07.000Z — Mandado (TPU 985)
2024-04-05T20:09:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
2024-04-22T01:29:11.000Z — Mandado (TPU 985)
2024-06-26T11:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-24T16:48:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-26T23:50:45.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-08-13T14:15:06.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-10-23T08:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-11-04T21:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-05T15:13:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT2 — 00004593120115020391 — Petição Cível · 2011-04-12 · 1 referência(s) em comum
TRT23 — 00001526120195230052 — Ação de Cumprimento · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
TRT20 — 00003728720195200005 — Ação Civil Coletiva · 2019-04-21 · 1 referência(s) em comum
TRT11 — 00001706920185110014 — Ação de Cumprimento · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
TRT2 — 00004595420135020005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
TRT2 — 00004645820115020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-28 · 1 referência(s) em comum
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TRT18 — 00003899420265180018 — Ação de Cumprimento · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum