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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT20 00000505120255200007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc50fe0184ca9e4422eca43047eb96d05519b3228d2cbd0d9d900f0fdf5435a9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: cc50fe0184ca9e4422eca43047eb96d05519b3228d2cbd0d9d900f0fdf5435a9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2025-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-03-17 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2025-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2025-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2025-12-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2026-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2026-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2026-03-09 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2026-05-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2026-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2026-05-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2026-05-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2026-06-18 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2026-07-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  18. 2026-08-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-12-11 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-23 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07
Remessa (TPU 123)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-03
Publicação (TPU 92)
2026-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-02
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02
Conclusão (TPU 51)
2026-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-23T15:36:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-24T08:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-24T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-01-24T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-01-24T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-27T01:47:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-01-27T01:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-05T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-05T09:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-11T15:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-13T14:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2025-02-17T13:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-02-17T13:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-02-17T13:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  15. 2025-02-18T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-18T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-18T02:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-02-18T02:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-02-21T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18573",
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  20. 2025-03-17T18:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Contestação",
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  ],
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    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  21. 2025-04-03T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2025-04-03T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-05-13T14:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-05-14T02:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18573",
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  25. 2025-05-14T02:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-05-23T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  27. 2025-07-15T13:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  28. 2025-07-30T10:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  29. 2025-08-04T13:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  30. 2025-08-04T13:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  31. 2025-08-04T13:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  32. 2025-08-05T02:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  33. 2025-08-05T02:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  34. 2025-08-11T11:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  35. 2025-08-16T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  36. 2025-08-20T20:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  37. 2025-10-08T13:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  38. 2025-10-08T13:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  39. 2025-10-08T13:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  40. 2025-10-09T02:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18573",
    "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.