Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000023820216260264

Classe: Petição CívelOrgao: 264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fee8188b4f072fdf5f83e2aa84ed6e9cec744af671613b7b253b40bf8f149f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-26
Documento (TPU 581)
2021-02-24
Publicação (TPU 92)
2021-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Arquivamento (TPU 12430)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justificação de Desfiliação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-08T14:09:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  2. 2021-02-19T14:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  3. 2021-02-19T15:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  4. 2021-02-22T16:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  5. 2021-02-22T16:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  6. 2021-02-24T02:44:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  7. 2021-02-24T02:44:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  8. 2021-02-26T14:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  9. 2021-03-02T03:51:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  10. 2021-02-08T14:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  11. 2021-02-19T15:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  12. 2021-02-22T15:58:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  13. 2021-02-22T16:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  14. 2021-02-22T16:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  15. 2021-02-23T15:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  16. 2021-02-23T15:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  17. 2021-03-04T21:30:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  18. 2021-03-04T21:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.