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Mandado de Segurança Cível — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-PR 00089523720086160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 769a7a9089f9d7575005e95517567d3f43c6395dca9d053a7cab095ca95afc1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-26 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-26 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-26 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-09-26 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-09-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2008-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2008-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2008-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2008-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2008-11-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2008-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2008-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2008-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-06-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2008-09-27 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-10-10 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-10-10 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:36.046167521Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-09-26T18:56:49.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 769a7a9089f9d7575005e95517567d3f43c6395dca9d053a7cab095ca95afc1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-26 a 2018-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-18
Definitivo (TPU 246)
2018-06-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-12-11
Definitivo (TPU 246)
2008-12-11
Recebimento (TPU 132)
2008-11-06
Definitivo (TPU 246)
2008-11-06
Desarquivamento (TPU 893)
2008-10-10
Definitivo (TPU 246)
2008-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-10-01
Recebimento (TPU 132)
2008-10-01
Publicação (TPU 92)
2008-10-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-26T18:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2008-09-26T18:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2008-09-26T18:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2008-09-26T19:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-09-26T20:41:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  6. 2008-09-27T21:03:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2008-09-27T21:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2008-09-28T15:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2008-10-01T16:26:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2008-10-01T16:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2008-10-10T13:14:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2008-10-10T14:54:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2008-09-26T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  14. 2008-09-26T19:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-09-26T19:57:35.000Z — Despacho (TPU 11009)
  16. 2008-09-26T20:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-09-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  18. 2008-09-27T15:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2008-09-27T20:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-09-27T21:01:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  21. 2008-09-27T21:19:19.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
  22. 2008-09-27T21:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-09-28T15:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-10-01T16:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-10-10T15:00:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2008-11-06T15:04:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2008-11-06T15:08:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2008-12-11T17:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-12-11T17:01:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-06-18T13:44:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  31. 2018-06-18T13:45:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.