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Mandado de Segurança Cível — Requerimento — TRE-PR 00091070620096160000

Classe: Mandado de Segurança CívelÓrgão: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2009-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d51dcb42bee70b848d135c4db1ced9555b121abc6eb2c5f06530cfd5340bc379

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2009-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2009-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2009-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2009-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2009-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2009-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2009-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2009-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2009-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2009-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2009-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-06-20 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-04-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-05-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:37.421678046Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-04-14T19:44:24.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d51dcb42bee70b848d135c4db1ced9555b121abc6eb2c5f06530cfd5340bc379

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-14 a 2018-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-20
Definitivo (TPU 246)
2018-06-20
Movimentação processual (TPU 12291)
2009-05-11
Definitivo (TPU 246)
2009-05-11
Recebimento (TPU 132)
2009-05-11
Definitivo (TPU 246)
2009-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-30
Recebimento (TPU 132)
2009-04-30
Publicação (TPU 92)
2009-04-30
Remessa (TPU 123)
2009-04-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-14T19:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-04-14T19:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2009-04-14T19:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2009-04-15T12:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2009-04-30T16:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2009-04-28T18:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2009-04-30T16:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-05-06T13:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-05-07T12:25:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2009-04-15T12:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2009-04-17T17:56:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2009-04-22T17:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-04-30T18:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-05-06T13:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2009-05-11T12:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2009-05-11T18:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-05-11T18:22:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-06-20T16:49:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2018-06-20T16:50:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.