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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT8 00000164020205080119

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1da56bad1b1661e05e021b57680ffdf15a79466e5b4bd7ff646f2b0834378d4b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-01-14 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-01-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-01-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-01-16 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-01-16 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-03 no assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-11 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-17
Publicação (TPU 92)
2020-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-16
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2020-01-16
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-01-16
Publicação (TPU 92)
2020-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-15
Conclusão (TPU 51)
2020-01-14
Antecipação de tutela (TPU 785)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Abono Pecuniário | Saldo de Salário | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-11T22:18:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-12T10:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-13T11:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2020-01-15T08:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-01-16T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-01-16T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-01-16T08:26:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  8. 2020-01-17T00:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
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  9. 2020-01-17T00:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
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  10. 2020-01-23T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-02-01T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20514",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  12. 2020-02-03T11:37:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20514",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
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  13. 2020-01-13T11:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  14. 2020-01-14T18:03:36.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20514",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  15. 2020-01-16T08:26:47.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20514",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  16. 2020-02-03T11:37:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20514",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.