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Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00094212820198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f14019544dd72bb125183fe2c060e69391fbf0c298cc956fe6fc0f932cd3b948

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-02-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-02-13 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-26 no assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2020-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-26
Definitivo (TPU 246)
2020-02-26
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Prescrição (TPU 11878)
2020-02-13
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2019-11-18
(TPU )
2019-11-13
Petição (TPU 85)
2019-11-13
(TPU )
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-18T17:47:02.000Z — (TPU )
  2. 2019-11-13T15:23:23.000Z — (TPU )
  3. 2019-11-12T17:29:12.000Z — (TPU )
  4. 2019-11-12T17:21:02.000Z — (TPU )
  5. 2020-02-26T16:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-26T16:35:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-02-26T16:34:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-02-13T17:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-13T15:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-02-13T15:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-02-13T15:37:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2019-11-13T19:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-11-12T17:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.