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Agravo de Instrumento — Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) — TRF5 05167953320214058400

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7b702c240d998bea26620a374e88399b8b64f4f953ae22555aa9e1ad30de8a1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: d7b702c240d998bea26620a374e88399b8b64f4f953ae22555aa9e1ad30de8a1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-10-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-11-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-02-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-04-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-09-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-06-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-06-21 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-10-28 trata do assunto oficial «Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-10-28 trata do assunto oficial «Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T04:01:30.288000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211026000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d7b702c240d998bea26620a374e88399b8b64f4f953ae22555aa9e1ad30de8a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-26 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-06-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-15
Conclusão (TPU 51)
2022-09-13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-11
Remessa (TPU 123)
2022-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-17
Recurso (TPU 804)
2021-11-17
Não-Provimento (TPU 239)
2021-10-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-26T08:42:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-17T14:57:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2022-02-17T14:58:36.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2022-04-11T08:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2023-05-15T06:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-10-28T17:40:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-10-28T17:40:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-03-09T14:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-09-06T11:50:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-09-13T10:33:44.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  11. 2023-05-15T06:41:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2023-06-01T18:05:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2023-06-21T15:36:37.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.