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TJSP — 00135926020128260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29d1b84432367fb2b04b90de429733a0a91822716e986eb48a7586f625bf26c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-04 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2017-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-24
Recebimento (TPU 132)
2015-11-24
Publicação (TPU 92)
2015-11-23
Remessa (TPU 123)
2015-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-13
Recebimento (TPU 132)
2015-11-06
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2012-04-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2012-04-04T11:36:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2012-04-04T15:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-04-04T15:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-04-04T18:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-04-10T12:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-04-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2012-04-13T16:17:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-04-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2012-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2012-04-16T15:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-16T17:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  14. 2012-04-16T17:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-04-16T17:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-04-16T18:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-04-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  18. 2012-04-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2012-04-17T11:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-04-17T16:08:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-04-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  22. 2012-04-18T17:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-04-18T17:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2012-04-18T17:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  25. 2012-04-18T18:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-04-18T18:05:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2012-04-19T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2012-04-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-04-19T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2012-04-19T10:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2012-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  34. 2012-04-23T17:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2012-04-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2012-04-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-04-24T16:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-04-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  39. 2012-04-25T16:10:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.