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TJSP — 00358027620108260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f75da7d53b77b7c93827594d4571d584d1f3a0c481b86c5a158d5b0fd31f882f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-01 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-19
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-12-12
Definitivo (TPU 246)
2012-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-06
Conclusão (TPU 51)
2012-11-05
Recebimento (TPU 132)
2012-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2010-10-01T17:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-10-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-10-08T17:17:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-10-08T18:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-10-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2010-10-28T09:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-11-01T08:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-11-01T09:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-11-04T10:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-11-04T13:55:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2010-11-08T14:57:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-11-09T16:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-11-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-11-10T12:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2010-12-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-12-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2010-12-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-12-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-01-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-01-13T17:11:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-01-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2011-01-25T10:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2011-01-25T10:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-01-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2011-01-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-01-28T10:37:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  32. 2011-01-28T12:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-01-31T17:28:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-02-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-02-01T16:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-05-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-05-16T09:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-05-17T15:32:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-05-18T15:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2011-05-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2011-05-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  43. 2011-05-19T14:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  44. 2011-05-23T15:04:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  45. 2011-05-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  46. 2011-05-24T15:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2011-06-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  48. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  49. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  50. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  51. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  52. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  53. 2011-06-13T17:49:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  54. 2011-06-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  55. 2011-06-20T14:20:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  56. 2011-06-20T17:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2011-06-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  58. 2011-06-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  59. 2011-07-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  60. 2011-07-12T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  61. 2011-07-13T15:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  62. 2011-07-14T12:47:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  63. 2011-07-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  64. 2011-07-15T16:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2011-08-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  66. 2011-08-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  67. 2011-08-12T16:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  68. 2011-08-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  69. 2011-08-15T12:10:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  70. 2011-08-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  71. 2011-08-16T14:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2011-08-16T14:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  73. 2011-10-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  74. 2011-11-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  75. 2011-11-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  76. 2011-11-17T13:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  77. 2011-11-21T15:44:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  78. 2011-11-28T17:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2011-11-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  80. 2011-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  81. 2011-11-29T09:57:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  82. 2011-11-30T15:21:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  83. 2011-12-02T10:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  84. 2011-12-02T12:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  85. 2012-09-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  86. 2012-09-12T10:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  87. 2012-10-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  88. 2012-10-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  89. 2012-10-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  90. 2012-10-31T13:44:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  91. 2012-10-31T16:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  92. 2012-11-05T11:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  93. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  94. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  95. 2012-11-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  96. 2012-11-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  97. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  98. 2012-12-12T14:53:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  99. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  100. 2014-09-20T13:19:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  101. 2015-01-19T11:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  102. 2022-08-10T16:31:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.