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TJRS — 50182283320208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1972d4ca77b6b9f2f5b7ec2c2f56d56fac5ea4f2101a51a07c58f1f72ea45fda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Recebimento (TPU 132)
2022-06-29
Documento (TPU 581)
2022-06-29
Remessa (TPU 123)
2022-06-20
Petição (TPU 85)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2021-12-09
Recebimento (TPU 132)
2021-12-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-24
Recebimento (TPU 132)
2021-11-22
Recebimento (TPU 132)
2021-11-12
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-10-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T02:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-03-31T13:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-11-12T16:36:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-07-15T19:10:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2022-06-20T14:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-06-29T02:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-10-19T15:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-06-04T14:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-10-06T18:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-10-20T18:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-11-22T15:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-24T13:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-12-01T13:34:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2021-12-09T14:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-06-30T03:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.