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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT3 00000143920145030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f889f948785d278c38f144ca8091e273d5303433e4818ba736c9c8281a9672da

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: f889f948785d278c38f144ca8091e273d5303433e4818ba736c9c8281a9672da
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: f889f948785d278c38f144ca8091e273d5303433e4818ba736c9c8281a9672da
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2017-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2017-03-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2017-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2017-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2017-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2019-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2019-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2019-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2019-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2019-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2019-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2019-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2019-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-30 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2019-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-16
Recebimento (TPU 977)
2019-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-28
Recebimento (TPU 977)
2019-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-05
Recebimento (TPU 977)
2017-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Salário Vencido/Retido | Adicional de Insalubridade | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-10-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.