TJSP — 00025817420118260075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE BERTIOGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e888a35bba6638003f9e83b39ce394836498d0020e752dbc649e268f3eee328a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-04 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-14
Recebimento (TPU 132)
2021-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-15
Publicação (TPU 92)
2021-11-12
Remessa (TPU 123)
2021-11-11
Prescrição (TPU 11878)
2021-08-26
Conclusão (TPU 51)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-04T13:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-11-04T16:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-11-04T16:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-11-18T16:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-12-01T09:58:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-12-01T10:01:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-12-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2012-01-10T09:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-01-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-02-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-03-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-03-08T10:57:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2012-03-14T17:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-15T11:19:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-03-23T15:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-06-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2012-06-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2012-08-03T12:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-03T12:19:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-08-21T13:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-01-28T09:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-01-28T09:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-02-21T16:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-02-21T17:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-02-21T17:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2013-02-27T14:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-05-23T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2013-07-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-09-17T15:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-08-22T09:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-03-10T12:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2014-03-12T10:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-03-13T11:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-03-18T14:19:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-04-10T17:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2014-04-16T17:12:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2014-05-07T15:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.