TJSP — 00025817420118260075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e888a35bba6638003f9e83b39ce394836498d0020e752dbc649e268f3eee328a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-04 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-04T13:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-04T16:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-04T16:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-18T16:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-01T09:58:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-01T10:01:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-10T09:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-08T10:57:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-14T17:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-15T11:19:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-23T15:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-06-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-03T12:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-03T12:19:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-21T13:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-28T09:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-28T09:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-21T16:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-21T17:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-21T17:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-27T14:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-23T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-17T15:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-22T09:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-10T12:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-12T10:50:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-13T11:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-18T14:19:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-10T17:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-16T17:12:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-05-07T15:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00106094620158260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE BERTIOGA / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00082564920148260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE BERTIOGA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJPI — 00001943120128180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE BERTIOGA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00127896420178260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE BERTIOGA / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00136697420168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE BERTIOGA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00136749020168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE BERTIOGA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00082960220158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE BERTIOGA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 02738570520148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE BERTIOGA / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL