Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00000518220125020010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 10ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcbaf148bf5711c91c7acaef47fa330b0e5fd845e5a5075df35069b28b62be54

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000518220125020010 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação | Valor da Causa | Horas Extras | Gratificação Semestral | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Integração em Verbas Rescisórias | Gratificação de Função | Procuração | Gratificação de Aposentadoria | Turno Ininterrupto de Revezamento | Gratificação | Contribuição Sindical | Comissionista | Biólogos | Diferenças por Desvio de Função | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Extrajudicial | Gratificação de Farmácia | Salário por Equiparação/Isonomia | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Quadro de Carreira | Multa de 40% do FGTS | Gratificação Anual | Reflexos | Gratificação de Caixa | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 172 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fcbaf148bf5711c91c7acaef47fa330b0e5fd845e5a5075df35069b28b62be54. SHA-256 do comentário: 531117f453888713278ef673d23b7c5e976be12fa9e83490f833690a130aa823.

Contexto jurídico e comentários autorais

Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas

Tema documentado no texto da fonte

Por outro lado, quem trabalha sempre no mesmo horário, ainda que puxado, não está em revezamento. A proteção das seis horas nasce justamente da troca periódica de turno; sem essa rotação, aplica-se a jornada comum.

Trecho de Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas · Por que 'ininterrupto' não é o intervalo do café · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: ininterrupto, revezamento, turno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 90f89ad8d3a0f1769b9dba1b44b922ec7f7d634717d35432f4bdfe4098e15923
  • Registro documental: fcbaf148bf5711c91c7acaef47fa330b0e5fd845e5a5075df35069b28b62be54
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2023-06-06 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2023-11-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2023-11-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  6. 2023-12-06 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2023-12-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2023-12-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2024-02-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2024-12-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2025-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  12. 2025-06-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  13. 2025-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  14. 2025-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2025-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  18. 2026-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-11-22 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-10 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:15:15.711000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fcbaf148bf5711c91c7acaef47fa330b0e5fd845e5a5075df35069b28b62be54

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2026-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-27
Definitivo (TPU 246)
2026-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25
Publicação (TPU 92)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-31
Publicação (TPU 92)
2025-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-31
Publicação (TPU 92)
2025-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação | Valor da Causa | Horas Extras | Gratificação Semestral | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Integração em Verbas Rescisórias | Gratificação de Função | Procuração | Gratificação de Aposentadoria | Turno Ininterrupto de Revezamento | Gratificação | Contribuição Sindical | Comissionista | Biólogos | Diferenças por Desvio de Função | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Extrajudicial | Gratificação de Farmácia | Salário por Equiparação/Isonomia | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Quadro de Carreira | Multa de 40% do FGTS | Gratificação Anual | Reflexos | Gratificação de Caixa | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2020-03-05T12:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2020-03-06T14:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2020-05-16T00:47:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2020-07-15T11:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2020-07-15T12:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2020-07-15T12:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2020-07-16T00:38:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2020-07-16T00:38:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2020-07-16T00:39:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2020-07-16T00:39:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2020-07-23T18:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2020-07-23T19:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2020-07-24T00:50:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2020-07-24T00:50:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2020-11-04T13:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2020-11-04T13:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2020-11-04T13:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2020-11-04T13:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2020-11-05T01:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2020-11-05T01:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2020-11-05T01:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2020-11-05T01:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2020-11-18T00:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2020-11-18T00:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2020-11-30T17:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  27. 2021-04-28T17:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-04-28T19:31:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-04-30T10:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-04-30T19:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-05-03T12:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-05-03T12:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-05-04T01:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-05-04T01:44:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-05-04T01:44:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-05-04T01:44:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-05-06T12:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-05-06T17:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "orgaoJulgador": {
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  39. 2021-05-06T17:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29909",
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  40. 2021-05-06T17:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.