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Agravo de Instrumento — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 05008883720204058405

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7842efce051e28a43813bd655ebe61bc3b904a87b8c6e223c24d2f2f1ec3786a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-01-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-03-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-06-08 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-08-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2021-06-08 relativo a «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-28 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-11
Remessa (TPU 123)
2021-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-08
Recurso (TPU 804)
2021-03-17
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-25
Conclusão (TPU 51)
2020-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-28
Conclusão (TPU 51)
2020-09-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-28T18:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-09-28T18:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-01-25T01:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-03-17T13:27:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-06-08T17:08:40.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-08-11T22:33:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-10-01T10:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-02-04T17:31:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-07-12T14:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-09-17T09:46:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-09-22T14:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-09-22T15:04:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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