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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000141520165030066

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: Vara do Trabalho de ManhuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd034ccdcb8072efdedfa2cd4d86d11a9a73e45124f1163fb26e76c2ea90f45f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: fd034ccdcb8072efdedfa2cd4d86d11a9a73e45124f1163fb26e76c2ea90f45f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2016-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-01
Definitivo (TPU 246)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-15
Conclusão (TPU 51)
2016-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.