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TRT16 — 00160185920265160020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Presidente DutraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27d2747b32ded239ce3d0852c2703838fc910dfa4ecf0ac29346c6a83e6f7e09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: (TPU )
2026-08-25: (TPU )
2026-08-25: Remessa (TPU 123)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-11: Publicação (TPU 92)
2026-08-11: Publicação (TPU 92)
2026-08-10: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-23T09:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2026-01-23T10:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2026-01-26T11:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
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2026-01-27T02:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T16:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-02-06T07:49:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2026-02-09T02:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-02-21T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-02-23T08:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2026-02-26T10:57:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2026-03-03T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
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2026-03-05T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-03-16T17:37:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-03-17T08:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-03-17T14:34:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-03-17T14:35:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-03-23T08:46:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-03-23T19:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-04-07T14:00:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-04-07T14:01:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-04-07T14:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-04-07T14:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-04-08T02:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-04-08T02:24:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-04-28T08:44:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-04-30T08:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-07-12T21:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-07-12T21:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-07-13T02:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-07-13T02:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-07-24T16:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-07-25T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-07-28T09:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-08-03T09:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-08-10T17:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-08-10T17:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-08-11T03:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-08-11T03:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-08-24T18:32:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

2026-08-25T08:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19620",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002556920265130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT24 — 00241348820265240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Ponta Porã
TRT11 — 00001784820245110010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 10ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT18 — 00002548220255180191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Mineiros
TRT9 — 00000256220255090001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 01ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
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- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Caldas Novas
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- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT8 — 00000159020265080104 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE BREVES

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