TRF3 — 00076941720084036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 855f4134257e8552744e6c1c406ec2f2c3b7104dcea5aa3739799dfddbdef418

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-13 a 2024-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-11
Publicação (TPU 92)
2023-12-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-07
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-05
Remessa (TPU 982)
2016-06-30
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-13T17:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2008-06-24T14:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-01-08T14:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2009-01-12T13:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2009-09-24T15:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2009-09-24T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2010-10-08T13:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2010-10-13T12:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2011-05-25T17:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2011-06-03T15:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2011-09-13T10:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2012-05-11T12:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2012-05-14T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2012-11-09T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-11-09T17:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2013-03-12T10:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-03-14T10:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  19. 2013-11-14T18:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12495",
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  20. 2013-11-18T13:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-04-22T16:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2015-06-01T18:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2015-07-27T16:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  24. 2015-12-16T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
        "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  25. 2015-12-16T18:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12495",
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      }
    }
  26. 2016-06-17T17:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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  27. 2016-06-17T17:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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  28. 2023-12-05T18:41:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
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  29. 2008-10-30T18:06:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2009-07-02T12:41:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-08-19T16:11:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-04-29T13:39:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-03-30T15:04:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-10-19T14:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-02-22T13:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-10-25T13:03:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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    }
  37. 2015-03-06T12:29:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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    {
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        "codigo": "12495",
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  38. 2015-06-03T12:21:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12495",
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  39. 2015-10-02T12:50:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2016-06-02T15:00:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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