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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 06000023920196260157

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29416d44fe2db775a567bc4269501ea522d8bf88a1be44ad160ea39585df2bc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-02-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2020-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-02-18 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2020-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2020-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2020-02-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-03-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-03-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-04 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Reativação (TPU 849)
2020-03-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-21
Publicação (TPU 92)
2020-02-19
Petição (TPU 85)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T14:20:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  2. 2019-11-26T11:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  3. 2020-02-17T13:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  4. 2019-12-09T14:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  5. 2019-12-09T14:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  6. 2019-12-09T14:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  7. 2019-12-09T14:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  8. 2019-12-09T14:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  9. 2019-12-09T14:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  10. 2019-12-09T14:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  11. 2019-12-11T02:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  12. 2019-12-11T02:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  13. 2019-12-11T02:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  14. 2019-12-17T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  15. 2019-12-17T00:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  16. 2020-01-22T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  17. 2020-02-12T14:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  18. 2020-02-19T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  19. 2020-02-19T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  20. 2020-02-19T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  21. 2020-02-19T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  22. 2020-02-21T00:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  23. 2020-02-22T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  24. 2020-03-03T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  25. 2020-03-04T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  26. 2019-11-12T14:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  27. 2019-11-28T12:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  28. 2019-11-28T12:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  29. 2019-12-11T02:01:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  30. 2019-12-11T02:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  31. 2019-12-11T02:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  32. 2020-02-13T16:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  33. 2020-02-18T14:56:08.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  34. 2020-02-19T16:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  35. 2020-02-21T00:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  36. 2020-03-04T16:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  37. 2020-03-04T16:46:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  38. 2020-03-04T16:46:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}
  39. 2020-03-04T17:04:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14865",
    "nome": "157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.