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TRF3 — 00063224819994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7f2f2cd0d8be2b92e0cde10e38198403a336892472b86c8976ed4d1f869f4ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-06 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17: Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2012-09-18: Execução frustrada (TPU 276)
2012-08-16: Recebimento (TPU 132)
2012-07-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-10-14: Conclusão (TPU 51)
2011-10-10: Petição (TPU 85)
2011-10-06: Recebimento (TPU 132)
2011-07-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-31: Conclusão (TPU 51)
2011-03-28: Petição (TPU 85)
2011-03-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-08-06T18:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-12T18:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-14T18:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-03T09:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-07-26T16:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-09T15:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-06T13:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-04-04T12:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-10-24T14:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-23T17:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-11T16:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-18T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-10-02T15:46:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-12-12T16:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-06-11T15:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-04T15:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-14T17:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-16T16:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-19T15:10:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-20T16:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-10T13:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-11T15:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-25T17:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-02T14:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-28T11:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-31T13:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-10T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-14T13:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-08-01T13:22:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-18T18:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-12-03T16:59:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-17T16:38:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-04T17:49:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00081422420074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00026373319994036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1999-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00000877720054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF3 — 00032620920184036110 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª VARA FEDERAL DE SOROCABA
TRF2 — 00333602120164025157 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00194849420154025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 50610968720224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência