TJES — 00000158420238080059

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d4cb31c12fcbdeb6ba7b8e4771d97ba90689a1411b65c7773877e86ebe3c9ce

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Ameaça

• Ver outros registros do assunto TPU 3618
• Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-03-01T15:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11170",
       "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
     }
   }

2. 2023-01-19T13:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Alvará",
         "valor": 73
       },
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Alvará",
         "valor": 73
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "77985",
       "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
     }
   }

3. 2023-01-19T10:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "77985",
       "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
     }
   }

4. 2023-01-25T15:06:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio manual",
         "valor": 85
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11170",
       "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
     }
   }

5. 2023-01-19T15:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "77985",
       "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
     }
   }

6. 2023-01-25T15:06:11.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11170",
       "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
     }
   }

7. 2023-01-19T12:52:37.000Z — de Custódia (TPU 12742)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "77985",
       "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
     }
   }

8. 2023-01-19T10:52:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "77985",
       "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
     }
   }

9. 2023-03-02T16:27:13.000Z — (TPU )
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11170",
       "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
     }
   }

10. 2023-03-08T15:48:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }

11. 2023-03-02T16:25:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }

12. 2023-03-01T14:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }

13. 2023-01-25T15:05:53.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77985",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
      }
    }