TJTO — 00014904520158272737
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ddd1dc638b5966b62c3756dc344214bb15a660d25f43313bb68aebe03188bf4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-10 a 2020-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-10
- Reativação (TPU 849)
- 2016-08-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-29
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-10T17:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-04-13T08:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-04-24T14:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-05-05T17:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-05-05T17:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-05-23T21:41:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-05-23T21:42:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-05-25T10:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-06-10T09:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-06-25T15:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-06-25T15:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-04-23T14:26:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-05-05T17:12:22.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-05-27T09:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2015-06-29T15:08:34.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-08-08T17:23:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-08-09T17:58:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-08-10T08:35:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2016-08-10T13:53:45.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-03-12T17:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2018-09-18T08:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } } - 2020-12-13T11:28:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5289", "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
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- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional
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- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / VARA CRIMINAL
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
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- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / Juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / 01 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJMS — 00001908620218120043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional / 1ª Vara