TRF5 — 00003498620234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44d90f1d9bee1f77dfccebaec9c0ad629436689278c8b79aebe8c9272f3ec07d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas
- 2023-10-25T20:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-26T09:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-27T15:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-10-30T11:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-03T12:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-03T16:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-10T00:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14T13:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-16T21:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-11-17T13:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-20T09:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-20T09:46:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-20T09:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-12T00:17:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-24T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-25T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-25T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-25T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-27T11:02:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-14T11:53:41.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2023-11-17T17:21:39.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-11-20T09:46:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-23T15:17:35.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-11-23T17:18:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-23T17:18:03.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-11-24T11:17:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00048603420088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00048817320098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001377820198080046 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50531438420124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000115020108160004 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50648076320228130024 — Recurso Especial · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50391951220114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005783220168150511 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 686 do STJ: Fornecimento de Medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 84 do STJ: Tratando-se de fornecimento de medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada