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TRE-CE — 06000021520266060104

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5652930b4d5757d9f060ceb8e8bfaa8ce640d16e4259d129fbc28d25cedc2372

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-12
Definitivo (TPU 246)
2026-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-12
Documento (TPU 581)
2026-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-12
Documento (TPU 581)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Documento (TPU 581)
2026-02-06
Publicação (TPU 92)
2026-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-08T11:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-01-30T10:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-02-04T10:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-04T13:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-30T10:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-04T10:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-04T13:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-05T12:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-05T12:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2026-02-05T12:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-05T13:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-02-06T00:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-02-06T07:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33491",
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  14. 2026-02-12T02:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-02-12T09:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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  16. 2026-02-12T09:14:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-02-12T09:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ"
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  18. 2026-01-08T11:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2026-01-30T11:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2026-01-30T11:47:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-02-04T13:36:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-02-05T12:51:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-02-05T12:51:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2026-02-12T09:41:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-02-12T09:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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