Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00084114620198240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8441c77be3dfc8179cf71c0232025ed9ee1d7da12fdf09f4cffc8bff8efd61c8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Militares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-07 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-01-16 para o assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-31 a 2020-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- (TPU )
- 2020-01-16
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-14
- (TPU )
- 2020-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-01
- (TPU )
- 2019-10-31
- (TPU )
- 2019-10-31
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-17T15:05:03.000Z — (TPU )
- 2020-01-14T11:39:36.000Z — (TPU )
- 2019-11-01T13:32:48.000Z — (TPU )
- 2019-10-31T13:46:34.000Z — (TPU )
- 2019-10-31T13:44:05.000Z — (TPU )
- 2020-01-17T13:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T13:58:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17T13:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-16T17:11:32.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-07T17:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-01T13:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00092966020198240091 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJSC — 00050060720168240091 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMT — 00003245820148110085 — Inquérito Policial Militar · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJSC — 00095018920198240091 — Inquérito Policial Militar · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJMT — 00001058520198110112 — Inquérito Policial Militar · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00001026820188110047 — Inquérito Policial Militar · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAC — 00003421420178010001 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri
- TJAC — 00089848320118010001 — Inquérito Policial Militar · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri