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TRT14 — 00000291520265140005

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efa5086df64948842892e488cd9d3b3072ad8d65fff10840df6bdac42b5d722d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Definitivo (TPU 246)
2026-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21: Publicação (TPU 92)
2026-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-21: Publicação (TPU 92)
2026-05-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-20: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20: Conclusão (TPU 51)
2026-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-21T13:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-22T08:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-22T08:17:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-22T09:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-22T09:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-22T10:11:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-22T11:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-23T01:53:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-01-23T01:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-23T09:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-26T21:30:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-27T16:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-30T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-01-30T14:36:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-03T12:48:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-03T13:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-06T11:14:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-06T11:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-06T11:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-06T18:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-09T02:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-02-09T02:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-09T02:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-02-09T02:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-09T18:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-10T08:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-10T09:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-11T02:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-02-11T02:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-26T15:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-02-27T11:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-05-20T11:27:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-05-20T11:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-05-20T20:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-05-20T20:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-05-21T02:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-05-21T02:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-05-21T02:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2026-05-21T02:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2026-05-30T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001590820255230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
TRT4 — 00001958320105040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT4 — 00000147720125040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00004734420155020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT23 — 00001311020255230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT4 — 00004485920115040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
TRT8 — 00000159120215080128 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT23 — 00000017320255230056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO

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