TRF4 — 00004866420004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ec14e1bf793318d6cd3009893cc79f05792bb524a9f4dbe632686bd858063d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-21 a 2024-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-05
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T18:05:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-29T18:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-03-01T14:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-05T10:30:44.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23T16:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29T18:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:32:24.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T13:53:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T14:18:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-17T09:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-01T14:46:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-19T15:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-05T10:59:44.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-04-07T18:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-13T17:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-02T12:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-12T17:46:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-11-04T15:43:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-02T19:51:10.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-08-27T13:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-09T10:18:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-20T17:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-28T15:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-21T11:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-12-07T17:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00085398120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00095672120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00073584520024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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