TRE-SE — 06000352920256250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e21c9031c05d08bd7c7a327997187ad93ca13624d4bb5845f1621d4fe3b3ef8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-21T12:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-21T12:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-09T14:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-23T12:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-09T10:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-10T13:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-28T12:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-29T10:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-21T11:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-21T11:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-21T11:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T11:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-26T02:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T11:17:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-21T12:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-02T10:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-02T10:30:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-18T13:40:29.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-18T13:40:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T11:19:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T11:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14195", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000758320216190238 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000769520216190229 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 229ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SP — 06000238020256260423 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-CE — 06001101320216060074 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
- TRE-BA — 06000448520216050001 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000103920256130263 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 263ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
- TRE-PR — 06000361720206160170 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 170 ª zona eleitoral-Mamborê
- TRE-RJ — 06000754020216190123 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ