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TJRR — 00099486120168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24e4cb72428f871bde4e034457c18d789e690ae665e7e279f4565127c230bef5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-10 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29: Definitivo (TPU 246)
2022-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-10: Mandado (TPU 985)
2022-04-27: Mandado (TPU 985)
2022-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27: Documento (TPU 581)
2022-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-24: Documento (TPU 581)
2022-02-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-05T12:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T11:31:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-09T13:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T08:43:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T08:54:01.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-03-08T07:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T12:43:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T12:45:07.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-05-07T11:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T10:03:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T10:04:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T14:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-05T10:15:42.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-07-17T10:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T12:02:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T07:50:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T13:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T10:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T10:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-11T07:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T08:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T12:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    }
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2016-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
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  }
}

2016-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    {
      "codigo": 3,
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2016-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2016-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T09:52:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2017-01-11T09:54:26.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2017-03-15T08:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-13T17:41:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJES — 00001249320258080038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJPI — 00000880920208180051 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS