TJRJ — 00281308820168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e3c815f44b37f024324f99abac269383730c02b23187a1d2189ab6b0d07d53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Provisório (TPU 245)
2017-09-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-07-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-03
Conclusão (TPU 51)
2017-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T12:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-08-23T16:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-23T16:59:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-01-13T16:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2017-05-12T14:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-05-17T14:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-07-03T14:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-29T13:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2022-09-10T14:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-09-28T13:44:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-09-28T15:07:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2017-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-02-22T13:36:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-02-22T13:36:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-07-03T14:26:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2017-09-27T12:56:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-09-27T12:56:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2022-08-27T12:48:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-09-10T14:09:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2022-09-10T14:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.