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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Guias do Seguro Desemprego — TRT17 00000201820225170132

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de ItapemirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac3321330f8f98ce2dd9a0a6b8381d925f09a4259e26c6096c31f2ff158ce778

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: ac3321330f8f98ce2dd9a0a6b8381d925f09a4259e26c6096c31f2ff158ce778
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2025-01-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  4. 2025-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2025-03-06 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2025-03-27 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2025-03-28 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2025-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2025-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2025-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2025-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  13. 2025-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  14. 2025-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  15. 2026-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  16. 2026-05-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2026-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  18. 2026-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-16 no assunto oficial «Guias do Seguro Desemprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. Que questão do assunto «Guias do Seguro Desemprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-01-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177
  3. Que questão do assunto «Guias do Seguro Desemprego» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2026-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-30
Definitivo (TPU 246)
2026-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Publicação (TPU 92)
2026-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-20
Publicação (TPU 92)
2026-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-19
Conclusão (TPU 15101)
2026-05-19
Conclusão (TPU 15101)
2026-05-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guias do Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-11T14:19:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2022-01-13T13:15:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
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  3. 2022-01-13T13:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-01-13T19:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
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  5. 2022-01-13T19:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22261",
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  6. 2022-01-14T13:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-01-14T13:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
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  8. 2022-01-15T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  9. 2022-01-15T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-01-25T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-01-26T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2022-03-09T15:44:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  13. 2022-03-09T15:44:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  14. 2022-03-09T22:59:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "codigo": 36,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
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  15. 2022-03-14T17:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2022-03-14T17:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-04-01T14:48:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  18. 2022-04-01T14:48:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  19. 2022-04-01T14:49:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  20. 2022-04-01T14:49:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  21. 2022-04-19T09:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "22261",
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  }
}
  22. 2022-04-19T09:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  23. 2022-04-19T10:25:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    {
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  24. 2022-04-19T10:25:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  25. 2022-04-19T14:56:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  26. 2022-05-31T17:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  27. 2022-06-02T01:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  28. 2022-06-02T01:25:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  29. 2022-06-08T09:58:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  30. 2022-06-08T09:58:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  31. 2022-06-08T23:16:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
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}
  32. 2022-06-09T13:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
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}
  33. 2022-06-10T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  34. 2022-06-23T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  35. 2022-08-03T14:30:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
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  }
}
  36. 2022-08-03T14:30:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2022-08-03T14:31:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-08-03T14:32:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  39. 2022-08-03T21:46:58.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  40. 2022-08-17T21:28:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.