Ação Cautelar — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-PR 00003914320166160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f73f0d5a997c01ac0b3b96b8889fcfc0410b006382c6fea209135462f29fa1a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-11 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-09-11 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-09-14 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-09-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-09-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-09-11 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-09-13 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-11 a 2018-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
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- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11671
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-11T13:36:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-11T13:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-11T13:36:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-11T13:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-11T13:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-12T13:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-12T14:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-12T17:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-14T16:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-09-14T17:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-14T15:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-18T16:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-11T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2016-09-11T13:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-11T13:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-11T14:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-11T16:39:48.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-09-11T16:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T14:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T14:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-12T15:03:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-12T17:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-13T19:23:59.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-09-13T19:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-14T14:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-14T15:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-14T17:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-14T17:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-19T14:46:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-08T13:08:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-05-08T13:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-17T14:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17T14:22:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-17T14:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-17T14:22:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-05-17T14:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-17T14:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17T14:22:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-03T14:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00004278520166160000 — Ação Cautelar · 2016-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 2 Jurista
- TRE-PR — 00002719720166160000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-07-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Ação Cautelar / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-SC — 00002196420166240005 — Ação Penal Eleitoral · 2016-10-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SC
- Classe processual: Ação Cautelar / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00004970520166160000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Ação Cautelar / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-CE — 00003176520166060000 — Petição Cível · 2016-08-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-CE
- Classe processual: Ação Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / PLENO
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL