Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E REGISTROS PÚBLICOS. ACÓRDÃO
RECORRIDO. CASSAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS. RECURSO PREJUDICADO.
Fundamentos transcritos da ementa — itens numerados pelo STJ
- Com a cassação do acórdão recorrido e a determinação para o
retorno dos autos à origem a fim de que se proceda a um novo
julgamento de todas as demandas envolvendo a controvérsia formada
entre as partes, os recursos especiais perdem seu objeto.
- Recursos especiais a que se julga prejudicados.
Trechos literais, sem inferência de tese ou aplicação automática ao caso de terceiros.
Ementa
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E REGISTROS PÚBLICOS. ACÓRDÃO
RECORRIDO. CASSAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS. RECURSO PREJUDICADO.
1. Com a cassação do acórdão recorrido e a determinação para o
retorno dos autos à origem a fim de que se proceda a um novo
julgamento de todas as demandas envolvendo a controvérsia formada
entre as partes, os recursos especiais perdem seu objeto.
2. Recursos especiais a que se julga prejudicados.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de
Justiça, após o voto-vista do Ministro Raul Araújo julgando
prejudicado o recurso especial, acompanhando o relator, por
unanimidade, julgar prejudicado o recurso especial, nos termos do
voto do relator.
Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo
(Presidente) (voto-vista) e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.