TJRS — 50020554320218210032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de São JerônimoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7705feb7448c603bc86d0bf9feabed2a3c124755abb0edba4e152057874d1502

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-25 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-13
Petição (TPU 85)
2022-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-11
Conclusão (TPU 51)
2021-11-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-11-19
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-19
Petição (TPU 85)
2021-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-17
Documento (TPU 581)
2021-11-17
Remessa (TPU 123)
2021-08-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-13T22:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2022-01-11T18:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2021-11-22T15:29:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-11-19T22:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2021-11-17T18:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2021-08-27T18:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2021-08-25T13:54:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  8. 2022-01-13T22:40:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-01-12T14:20:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-01-12T14:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-11-19T22:28:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-11-18T13:37:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-11-17T18:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.