TJMA — 00000204320188100054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62ed84152d30c91b1c7992c32ee164ede25d93c56d1989c2e1037cd83ff4618d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2018-01-15T10:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-15T12:05:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-15T12:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-15T16:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-17T10:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-23T10:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-25T10:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-29T16:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-10-04T11:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-10-04T12:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2019-10-15T15:32:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T10:05:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T10:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T10:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T10:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-22T08:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-22T09:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-22T09:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-03-09T11:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-04-20T17:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-04-20T17:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-04-22T14:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-04-27T11:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-16T11:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-01-23T17:35:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2018-10-04T10:58:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2019-06-07T11:19:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T08:46:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T10:16:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T10:54:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T10:54:25.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T10:54:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T10:54:38.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-04-22T13:36:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-04-22T14:07:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3104", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00041001020018260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005705920208150141 — Inquérito Policial · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001866720048100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005712720188150331 — Pedido de Prisão Preventiva · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00006502420078260383 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005749620208150141 — Inquérito Policial · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001867419958100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1995-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270719988171100 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-01-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada